Lei de Isenção da Taxa de Inscrição para Desempregados
Lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer e já está vigorando. Passou a vigorar a Lei número 13.656, desde dia 30 de Abril, que foi sancionada por decisão do presidente…
Leia mais »Projeto pede Isensão da Taxa de Inscrição para Mesários
Projeto de Lei quer isentar mesários do pagamento de taxas de inscrição em concursos. O Projeto de Lei 7476/2017, proposto pelo deputado Veneziano Vital do Rego, do PMDB/PB, tem sido…
Leia mais »Isenção da Taxa de Inscrição para Desempregados
Projeto de lei pode isentar taxa de inscrição de candidatos desempregados. O Projeto de Lei que isenta a taxa de concursos públicos para aqueles que se encontram desempregados pode ser…
Leia mais »Doadores de Sangue podem ter Isenção de Taxa em Concursos Públicos
Alesp estuda projeto de lei que isenta de taxa doadores de sangue e medula óssea. A proposta da deputada Beth Sahão, do PT, para o projeto de lei 451/2016, ainda…
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