Concurso MP SP 2022 – Inscrições

O certame do Ministério Público do Estado de São Paulo está com 125 vagas abertas para a função de Promotor da Justiça Substituto.

O novo concurso que vai prover cargos na Região Sudeste do Brasil já está aberto e vais dispor de mais de 100 vagas.

O certame está com período de inscrições aberto e constitui o 94º Processo Seletivo para Ingresso em Carreiras, no órgão do Ministério Público, Estado de São Paulo. Está sendo disponibilizado o número de 125 postos para cargos na função de Promotor da Justiça Substituto, suplementado de outras oportunidades que possam surgir ao longo de tempo que que correrá até a publicação definitiva do resultado da etapa prévia da seleção.

Sobre os requisitos para participar: Todas as pessoas com interesse deverão ser cidadãos brasileiros natos; apresentar certificado de graduação, em bacharelado na área de Direito, em instituição universitária devidamente aprovada pelo MEC; registro de exercício ao longo de três anos, de atividades jurídicas; Estar em situação regularizada com o serviço militar e com os direitos políticos; Apresentar bom estado de saúde física e mental, bem como disposição; bom histórico de conduta social; não possui qualquer registro de antecedentes criminais que tornem o candidato desqualificado para o exercício desta função.

O período de cadastro de inscrição:

O período de cadastro iniciou no dia 10 deste mês e seguirá até o dia 9 do próximo mês de dezembro. O ato de inscrição deverá ser efetuado por meio de acesso ao portal oficial do próprio órgão do Ministério Público daquele Estado de São Paulo: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/concursos/membros/94_concurso. Esteja atento às datas.

A sequência do cadastro é a seguinte:

No momento da inscrição cada cidadão deverá preencher o requerimento da inscrição e observar rigorosamente se é portador de todos os requisitos que são exigidos dentro do próprio regulamento que compõe as diretrizes do documento de edital, e estar ciente de todos os conteúdos do mesmo; deverá verificar com muita atenção o conjunto de dados no site da inscrição, antes de finalizar o procedimento; gerar a folha de boleto bancário e realizar a quitar o valor dentro do período oficial de inscrição. O valor da taxa está estipulado em 288 reais. É importante frisar que o período de solicitação da isenção da taxa finalizou no dia 19 deste mês de novembro.

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Etapas deste certame:

O processo de seleção será realizado em três fases distintas, seguindo a seguinte ordem: iniciam pela aplicação dos cadernos de provas objetivas, no caso, a prova preambular, apenas em caráter eliminatório; o caderno de prova dissertativa, em caráter eliminatório e classificatório; e finaliza com a aplicação da prova oral, também de tipo eliminatório e classificatório.

Local de aplicação dos testes: Todos as provas deste concurso serão ministradas apenas na Capital paulista, no Estado de São Paulo, cujos locais, estabelecimentos onde os candidatos serão alocados, estarão sendo previamente anunciados em data estabelecida nas normas do edital. Portanto, as datas de realização dos testes deverão ser anunciadas até o fim do próximo mês.

Sobre o conteúdo programático, segue as informações:

As matérias que compõem os temas a serem estudados nessa seleção contemplam noções de direito penal; em direito processual penal na área de direito civil; na área de direito processual civil; na área de direito constitucional; na área de direito para a infância e a juventude; no setor de direito comercial e direito empresarial; na área de tutela dos interesses difusos e do direito coletivos; em direitos humanos; em direito administrativo, e na área de direito eleitoral.

Resumo: novo certame para cargos no Ministério Público do Estado de São Paulo; para 125 postos efetivos, e prazo final para inscrição no dia nove de dezembro.

Por Paulo Henrique dos Santos

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