Concurso da Receita Federal 2021 – Perito em Belém PA

Inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de julho de 2021.

Na última segunda-feira (12), aconteceu a abertura do período de inscrições para o Concurso da Receita Federal. De acordo com as informações veiculadas, o processo seletivo contará com 22 vagas temporárias para perito autônomo da Alfândega da cidade de Belém, a capital do Pará.

Entre as vagas destacadas, 18 são postos para a arqueação de granéis. Assim, os profissionais capacitados para concorrer aos postos de trabalho precisam possuir formação em uma das áreas dispostas abaixo:

1) Graduação em ciências náuticas;

2) Nível superior em alguma das carreiras abrangidas pelo Sistema Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agrononia);

3) Curso técnico na área industrial;

Sobre as demais vagas referentes ao concurso da Receita Federal, é possível destacar que elas são destinadas aos profissionais que possuam formação superior em química (2 postos de trabalho) ou em engenharia química (também duas vagas).

Vale ainda pontuar que além de atender aos requisitos listados anteriormente, referentes à escolaridade, os candidatos também precisarão possuir experiência prévia trabalhista. De acordo com as informações veiculadas, será necessário ter trabalhado pelo menos dois anos no campo de atuação desejado.

Sobre as inscrições, é possível destacar que elas serão gratuitas. Além disso, conforme o divulgado no edital (nos seus anexos I e II), se estenderão até o dia 30 de julho. O edital ainda conta com uma ficha de cadastro que precisa ser preenchida pelos candidatos e encaminhada posteriormente ao e-mail peritos.pa.alfbel@rfb.gov.br.

Entretanto, os interessados também poderão optar pela modalidade presencial de inscrição para o concurso da Receita Federal. Ela, por sua vez, poderá ser feita no setor de Protocolo da Alfândega de Belém. Será necessário comparecer ao endereço avenida Marechal Hermes, nº 901, localizado no bairro Umarizal para efetuar a inscrição. O local em questão tem funcionamento de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 12h e, posteriormente, das 13h às 17h.

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Segundo as informações veiculadas pelo edital, a seleção dos candidatos interessados nas vagas ofertadas acontecerá através de uma análise de currículo. Nessa etapa serão consideradas as informações fornecidas a respeito da formação acadêmica e trabalhista apresentadas durante o ato da inscrição. Uma vez que essa etapa esteja concluída, o seu resultado final será divulgado até o dia 15 de setembro.

Os candidatos que forem contemplados com as vgas se tornarao peritos credenciados e poderão atuar na Alfândega de Belém por até dois anos. Entretanto, o edital do concurso da Receita Federal prevê que o controato pode ser estendido por outros dois anos, totalizando quatro. Entretanto, vale ressaltar que o edital também especifica que os aprovados não possuirão vínculos empregatícios com a Receita Federal, visto que o concurso é voltado para autônomos.

De acordo com o informado pelo órgão responsável pelo concurso, o pagamento pelos serviços prestados são de responsabilidade dos importadores, exportadores, depositários interessados e também dos transportadores de produtos que precisem passar pela Alfândega. Entretanto, as atividades dos candidatos aprovados serão remuneradas de acordo com tabelas definidas na Instrução Normativa 1800/2018 e seguirão os valores indicados abaixo.

1) Parecer técnico ou laudo pericial de identificação ou caracterização de mercadoria realizada por perícia credenciada pela Receita Federal: R$3.380;

2) Laudo pericial relativo à quantificaçao de mercadoria a granel: até R$3.3380;

3) Parecer técnico ou laudo pericial de identificação ou caracterização de mercadorias que forem encaminhadas para análise em laboratório: R$3,088,85

4) Ressarcimento de despesas relativas ao transporte ou deslocamento de ida e volta: R$1,18 por cada km;

5) Emissão de laudo suplementar: R$48;

6) Parecer técnico ou laudo pericial de quantificação de mercadorias a granel em plataformas de petróleo ou em monoboias: R$3.380;

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As demais informações relativas ao processo seletivo estão disponíveis no edital do concurso, que pode ser encontrado no site da Receita Federal e consultado por todos os interessados.

Nayara Silva Guimarães

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